Home- busca: dia internacional da mulher
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2020 - 11:48
Novacap deve indenizar mulher que sofreu acidente causado por máquina de jardinagem
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 12 mil.
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2019 - 13:33
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher rejeita novo aumento de pena para estupro coletivo
Lei de 2018 já aumentou pena para esses casos.
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2019 - 16:09
Promotor intima mulher por exclusão de paciente de grupo de WhatsApp
Grupo é administrado por servidora para veicular informações sobre saúde.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2019 - 13:42
Distrito Federal é condenado a indenizar mulher por negligência médica durante o parto
Ela receberá R$ 40.000,00, referente aos danos morais, e R$ 20.000,00 pelos danos estéticos.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2019 - 17:01
Mulher que ajuizou ação trabalhista contra desconhecida é condenada por má-fé
Decisão é da juíza do Trabalho substituta Patrícia Carvalho da 64ª vara de SP.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2019 - 16:14
Clube deve indenizar e pagar pensão mensal a mulher por acidente em rodeio
Vítima ficou tetraplégica após cair de camarote.
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Doutrina » Penal Publicado em 03 de Setembro de 2019 - 11:14
Medidas Protetivas de Urgência e Decreto pela Polícia: um avanço na proteção à mulher
decretar as medidas protetivas de urgência em favor da mulher vítima de violência doméstica e familiar
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2019 - 12:16
Educação aprova prioridade de matrícula para filhos de mulher vítima de violência
Emenda inserida pelo Senado pretende impor sigilo sobre os dados dos envolvidos.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2019 - 09:29
Bolsonaro sanciona lei que permite a policial afastar agressor da mulher sem aval da Justiça
Medida vale para cidades onde não houver juiz e quando não houver delegado no momento da denúncia. Atualmente, medidas protetivas só podem ser aplicadas após decisão judicial.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2019 - 12:10
Mulher permanecerá com guarda de buldogue por postura violenta de ex
TJ/GO determinou permanência integral da cachorra junto à autora.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2019 - 15:24
Mulher que recebeu pedaço de madeira no lugar do celular será indenizada
A consumidora comprou o celular na internet.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2019 - 09:32
Câmara aprova projeto que prevê apreensão de arma de agressor de mulher
Relatora destacou que atualmente proteção das mulheres está ameaçada por "claro processo de flexibilização ao acesso a armas de fogo".
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2019 - 16:49
Projeto obriga TVs e sites a divulgar Disque 180 em conteúdos sobre violência contra a mulher
serviço em 2018 mostram que a cada 4 minutos o Ligue 180 recebe uma denúncia de violência contra a mulher.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2018 - 14:39
Convivência com esposa impede reconhecimento de união estável com outra mulher
A Decisão é da 4ª turma.
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2018 - 12:15
Mulher será julgada por tentar matar outra por "não ir com a cara dela"
O crime não se consumou porque o esposo da vítima interveio e a vítima não foi atingida em região de letalidade imediata e recebeu eficaz atendimento médico.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2018 - 16:45
Homem é condenado por não pagar dívidas que geraram negativação de ex-mulher
A mulher teve o nome negativado em razão de dívidas do ex-cônjuge, que não cumpriu a promessa de quitá-las.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2018 - 15:22
Projetos de Lei de combate à violência contra a mulher aguardam sanção presidencial
Agravante de pena de feminicídio, punição por vídeo íntimo e prisão domiciliar a mães e gestantes aguardam sanção.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2018 - 10:21
Mantida indenização de R$ 200 mil para mulher que ficou com sequelas após cirurgia plástica
Segundo os autos, a perícia concluiu que, apesar de não ter havido má prática médica durante o ato cirúrgico, teria ocorrido falha posterior, pela demora na remoção da paciente para outro hospital após acidente vascular cerebral (AVC).
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2018 - 12:04
Homem é condenado pelo crime de injúria racial cometido contra uma mulher
O réu prestará serviços à comunidade por um ano.
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2018 - 16:43
Condomínio deve indenizar mulher que quebrou nariz em porta de vidro
De acordo com a mulher, o acidente ocorreu devido à omissão do condomínio, que não colocou faixas de sinalização nos vidros.
